Com foco no cidadão, Constituinte de 1989 é exemplo de civilidade que deve ser seguido, afirmam ex-deputados.
17/09/2019 - Atualizado em 19/09/2019 - 14:27
Sebastião Helvécio
PDTSebastião Helvécio
PDT
Situação ao fim da 15ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
SEBASTIÃO HELVECIO RAMOS DE CASTRO
Data de Nascimento 30/11/1946
Naturalidade Juiz de Fora / MG
Atividade Profissional Médico e professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Bacharel em Direito e doutorando em Planejamento e Políticas Públicas na UERJ, está em seu sexto mandato consecutivo. Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) (1983/86); secretário de Estado da Saúde (1989/90); signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas e vice-prefeito de Juiz de Fora (2001/04). Na ALMG, foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. As principais regiões de atuação política são Zona da Mata, Rio Doce, Sul e Central. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Além Paraíba, Rio Pomba, Bicas, Peçanha, Piranga, Antônio Carlos, Santo Antônio do Aventureiro, Miradouro e Vieiras.
Condecorações Medalha da Associação dos Veteranos da FEB (1975); Cidadão Benemérito de Juiz de Fora (1977); Cidadão Honorário de Medina (1986), Santos Dumont (1988), Senador Cortes (1988), Além Paraíba (1989), Dona Euzébia (1990), Guarará (1990), Santana do Deserto (1992), Simão Pereira (1996), Piranga (1995) e Desterro de Entre Rios (1995); Medalha do Mérito Legislativo (1988); Medalha da Inconfidência (1988); Medalha Santos Dumont - Grau Prata (1988), Comenda João Gomes (1988); Título de Colaborador Emérito da Polícia Militar (1990); Comenda Barão das Catas Altas (1990); Medalha Santos Dumont - Grau Ouro (1990); Comenda Barão de Aiuruoca (1991); Troféu O Sino Edição 1992 - Parlamentar Estadual 1992, conferido pelo Sindijori (1992); Comenda Simão Pereira de Sá (1993); Medalha Alferes Tiradentes (1994).
Filiação Partidária no exercício do mandato PDT
Partido pelo qual concorreu na eleição PDT
Legislaturas
Data de Nascimento 30/11/1946
Naturalidade Juiz de Fora / MG
Atividade Profissional Médico e professor universitário
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Bacharel em Direito e doutorando em Planejamento e Políticas Públicas na UERJ, está em seu sexto mandato consecutivo. Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) (1983/86); secretário de Estado da Saúde (1989/90); signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas e vice-prefeito de Juiz de Fora (2001/04). Na ALMG, foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. As principais regiões de atuação política são Zona da Mata, Rio Doce, Sul e Central. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Além Paraíba, Rio Pomba, Bicas, Peçanha, Piranga, Antônio Carlos, Santo Antônio do Aventureiro, Miradouro e Vieiras.
Condecorações Medalha da Associação dos Veteranos da FEB (1975); Cidadão Benemérito de Juiz de Fora (1977); Cidadão Honorário de Medina (1986), Santos Dumont (1988), Senador Cortes (1988), Além Paraíba (1989), Dona Euzébia (1990), Guarará (1990), Santana do Deserto (1992), Simão Pereira (1996), Piranga (1995) e Desterro de Entre Rios (1995); Medalha do Mérito Legislativo (1988); Medalha da Inconfidência (1988); Medalha Santos Dumont - Grau Prata (1988), Comenda João Gomes (1988); Título de Colaborador Emérito da Polícia Militar (1990); Comenda Barão das Catas Altas (1990); Medalha Santos Dumont - Grau Ouro (1990); Comenda Barão de Aiuruoca (1991); Troféu O Sino Edição 1992 - Parlamentar Estadual 1992, conferido pelo Sindijori (1992); Comenda Simão Pereira de Sá (1993); Medalha Alferes Tiradentes (1994).
Filiação Partidária no exercício do mandato PDT
Partido pelo qual concorreu na eleição PDT
Legislaturas
11ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1987 a 24/10/1989
Afastamento de 24/10/1989 a 02/02/1990
Em exercício de 02/02/1990 a 31/01/1991
Em exercício de 01/02/1987 a 24/10/1989
Afastamento de 24/10/1989 a 02/02/1990
Em exercício de 02/02/1990 a 31/01/1991
12ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
Em exercício de 01/02/1991 a 31/01/1995
13ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
Em exercício de 01/02/1995 a 31/01/1999
14ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 16/01/2003 a 31/01/2003
Em exercício de 16/01/2003 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 23/09/2009
Renúncia de 23/09/2009 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 23/09/2009
Renúncia de 23/09/2009 a 31/01/2011
PL PROJETO DE LEI 3787/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
PL PROJETO DE LEI 3786/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DO AMOR EXIGENTE DE RIO POMBA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
PL PROJETO DE LEI 3773/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO DE MAR
DE ESPANHA, OBRA UNIDA DO CONSELHO CENTRAL DE SANTO ANTÔNIO, DA
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAR DE
ESPANHA.
Veja todas as proposições
20/12/2006
18/07/2006
18/07/2006
Veja todos os pronunciamentos
Declaração de posição favorável à aprovação do projeto de lei que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -
2004-2005, exercício de 2007.
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18/07/2006
Declaração de voto favorável à Proposta de Emenda à Constiutição que
dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da Defensoria
Pública.
Veja mais
18/07/2006
Declaração de posição favorável ao Projeto de Lei Complemantar que altera
a Lei Complementar que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais - TCMG.
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Notícias do Deputado Sebastião Helvécio
A Assembleia celebrou os 80 anos do Tribunal de Contas do Estado....
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