Nome Completo ANTONIO CARLOS ARANTES

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Data de Nascimento 06/08/1960

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Naturalidade Jacuí / MG

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Atividade Profissional Produtor rural

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Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi prefeito de Jacuí por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002). Presidiu o Clube dos Jovens 4S - Emater (1977-1983) e a Associação de Produtores Rurais do Mato Dentro e Jacuí. Foi assessor do deputado federal e ex-ministro Carlos Melles (1994-1996) e do ex-governador Aécio Neves (2005-2006). Atuou como diretor-geral da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso na gestão Marilda Melles (2003-2004). Além disso, presidiu o Consórcio Intermunicipal de Preservação das Bacias dos Rios São João e Santana e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Mineiro (Adebras). Foi ainda coordenador do Programa de Renovação da Cafeicultura Regional em 17 municípios e conselheiro administrativo da Cooparaíso. Foi membro titular do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop), do Conselho Integrado de Desenvolvimento (Coind) junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Conselho Estadual de Turismo. Principais regiões de atuação política: Sudoeste, Sul e Centro-Oeste. Municípios de maior votação: São Sebastião do Paraíso, Guaxupé, Arcos, Paraguaçu, Jacuí, Bom Despacho, Belo Horizonte, Itaú de Minas, Cássia, Nova Resende, Botelhos, Oliveira, Muzambinho, Monte Santo de Minas, Pimenta, São Roque de Minas.

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Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu sexto mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante a legislatura anterior, foi o 1º-vice-presidente da Assembleia. Em legislaturas anteriores, exerceu a presidência de comissões do setor produtivo como a de Agropecuária e Agroindústria (cinco vezes) e a de Desenvolvimento Econômico (uma vez). Também foi presidente, vice-presidente e membro de outras comissões. É autor de leis de destaque: criação da Delegacia Rural e de Combate ao Crime no Campo na Polícia Civil; Marco Legal das Startups; a do Queijo Minas Artesanal; a que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar); e o novo Código Florestal Mineiro. É autor também da Lei do Leite Legal, que dispôs sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e ovelha. Outra norma de sua autoria é a lei que promoveu isenção de ICMS nas operações da construção civil que utilizem rejeito ou estéril de minério como insumo (cimento e concreto como lajes e tijolos) em projetos para transformar rejeitos da mineração em matéria-prima para obras. Leva sua assinatura a legislação mineira sobre habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte, que desburocratizou e estimulou o setor. O deputado também apresentou projeto que se transformou na lei que ajustou os limites do Parque Estadual da Serra do Papagaio em sintonia com os órgãos ambientais, permitindo também as atividades produtivas de forma equilibrada e sustentável; e a que deu flexibilidade e autorizou intervenções e melhorias nas estradas pelos órgãos rodoviários, para ações de cortes de vegetações e arbóreos sem grandes rigores dos órgãos ambientais, evitando acidentes e mortes. Na área da saúde, incluiu o acometimento da síndrome de Von Recklinghausen (Neurofibromatose) no grupo de pessoas com deficiência. Modernizou ações de proteção e defesa civil no Estado. Foi dele a pioneira das legislações, Lei dos 30 metros, que permitiu o funcionamento de propriedades dos mais diversos setores econômicos a 30 metros de lagos artificiais, como o de Furnas.

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Condecorações Recebeu o Título de Cidadão Honorário de 40 cidades: Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Arcos, Areado, Baependi, Belo Horizonte, Bom Despacho, Botelhos, Campanha, Campos Gerais, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Coqueiral, Conceição da Aparecida, Cristais, Delfinópolis, Formiga, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Lima Duarte, Machado, Monte Belo, Muzambinho, Paraguaçu, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino. Também recebeu o Título de Honra ao Mérito Municipal pelo município de Jacuí (cidade natal do parlamentar) e Medalha 20 de Julho de Piumhi. Outras condecorações: Medalha do Mérito Cooperativista Paulo de Souza Lima (maior honraria concedida pela Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg). Medalha do Mérito Rural, pela Federação de Agricultura de Minas Gerais (Faemg) - Categoria Político. Medalhas Alferes Tiradentes da Polícia Militar; do Mérito Legislativo da ALMG; Santos Dumont do Governo de Minas Gerais; e do Mérito da Defesa Civil. Foi homenageado pela Frente Parlamentar do Cooperativismo de Belo Horizonte (Frencoop-BH). Também recebeu a Comenda da Liberdade e da Cidadania (instituída e regulamentada pelo Decreto Conjunto 1/2011 dos municípios de Ritápolis, São João del-Rei e Tiradentes. Medalha do Mérito Cafeeiro (Fundação Procafé). Colar Alferes Tiradentes e Colar Marechal Deodoro da Fonseca pelo Conselho da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (Ocim). Político de destaque da Federação dos Clubes de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG). Comenda da Solidariedade e do Dia dos Pais (Câmara de Belo Horizonte).

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Filiação Partidária no exercício do mandato PL

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Partido pelo qual concorreu na eleição PL

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Legislaturas

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)

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Integrante Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana

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Integrante Frente Parlamentar contra o aborto

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Integrante Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura

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Responsável Frente Parlamentar da Silvicultura

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Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária no Estado

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Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Criação da Agência Reguladora do Setor de Transportes de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública

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Responsável Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável

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Integrante Frente Parlamentar de Apoio aos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA

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Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Terceiro Setor

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Integrante Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos

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Integrante Frente Parlamentar de Defesa dos Animais

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Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

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Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas

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Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo

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Integrante Frente Parlamentar do Café

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Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo

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Responsável Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)

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Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado

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Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado

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Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos das Forças Armadas de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Públicos de Medicamentos

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Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados

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Integrante Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele

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Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Educação do e no Campo

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Tarifa Zero nos Municípios Mineiros

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada

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Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Estado de Israel

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Cabelereiros, Barbeiros e Profissionais da Beleza

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Diabéticos

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes no Estado de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte

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Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro

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Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro

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Integrante Frente Parlamentar e Popular em Defesa do Artesanato Mineiro

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Integrante Frente Parlamentar Evangélica

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Integrante Frente Parlamentar Minas-China

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Integrante Frente Parlamentar Minas-Índia

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Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália

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Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários

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Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar pela Ampliação das Ferrovias Mineiras

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Integrante Frente Parlamentar pela Criação da Universidade Federal do Vale do Aço

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Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381

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Integrante Frente Parlamentar pela Integração do Transporte Multimodal em Minas Gerais

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Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras

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Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância

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Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano

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Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira

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Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro