Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024
André Quintão
PTAndré Quintão
PT
Situação ao fim da 19ª legislatura
Renúncia
Nome Completo
ANDRÉ QUINTÃO SILVA
Data de Nascimento 05/08/1964
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Assistente social e sociólogo
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para o quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2003. Foi líder do Bloco Minas Melhor. Em legislaturas anteriores, foi presidente e membro da Comissão de Participação Popular, que ajudou a implantar. É autor da lei que instituiu a Política Estadual de Juventude e da lei que regulamenta o Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Minas.
Condecorações Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha Ordem do Mérito Legislativo Estadual; Medalha Santos Dumont; Medalha de Honra da Inconfidência; Medalha de Mérito do Conselho Nacional de Assistência Social - Prêmio Egli Muniz.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
Data de Nascimento 05/08/1964
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Assistente social e sociólogo
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. É funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito para o quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde ingressou em 2003. Foi líder do Bloco Minas Melhor. Em legislaturas anteriores, foi presidente e membro da Comissão de Participação Popular, que ajudou a implantar. É autor da lei que instituiu a Política Estadual de Juventude e da lei que regulamenta o Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Minas.
Condecorações Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Belo Horizonte; Medalha Ordem do Mérito Legislativo Estadual; Medalha Santos Dumont; Medalha de Honra da Inconfidência; Medalha de Mérito do Conselho Nacional de Assistência Social - Prêmio Egli Muniz.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 03/02/2015
Afastamento de 03/02/2015 a 28/04/2016
Em exercício de 28/04/2016 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 03/02/2015
Afastamento de 03/02/2015 a 28/04/2016
Em exercício de 28/04/2016 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 20/01/2023
Renúncia de 20/01/2023 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 20/01/2023
Renúncia de 20/01/2023 a 31/01/2023
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1262/2022
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Fórum de
Enfrentamento à Violência Sexual - Fevcamg - e o Fórum de Erradicação e
Combate ao Trabalho Infantil e Proteção aos Adolescentes de Minas Gerais
- Fectipa-MG - pela passagem do 20° aniversário do Fevcamg e do 28º
aniversário do Fectipa e pelo trabalho que desenvolvem na defesa dos
direitos das crianças e dos adolescentes.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10975/2021
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os setores e as empresas beneficiados com regimes
especiais de tributação em 2021 e os respectivos valores do impacto
financeiro das renúncias fiscais em cada um desses setores e empresas
beneficiados.
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11471/2022
Requerem seja formulado voto de congratulações com a Polícia Legislativa
de Minas Gerais pela relevante atuação e garantia da segurança dos
trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado e a
consequente garantia da democracia, especialmente nesta data, 23 de
junho, que homenageia os servidores públicos responsáveis pela execução
dos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar - Lei 14262, de
2021.
Veja todas as proposições
28/12/2022
11/05/2022
12/04/2022
Veja todos os pronunciamentos
Agradece o apoio recebido, ao se despedir do seu mandato na Assembleia
Legislativa.
Veja mais
11/05/2022
Declara posição favorável a requerimento que solicita apreciar o projeto
original, em detrimento do Substitutivo nº 1, do projeto de resolução
que suspende os efeitos do art. 7º do decreto que dispõe sobre o
processo de acumulação de cargos, funções ou emprego público no âmbito
da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e dá
outras providências, para fins dos arts. 38, III, da Constituição
Federal, e 26, III, da Constituição do Estado.
Veja mais
12/04/2022
Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre
a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores
públicos civis e militares da administração pública direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo, altera a lei delegada que reestrutura a
remuneração do pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais -
PMMG.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado André Quintão
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira o Orçamento do Estado para 2023. Também foi aprovada a rev...
28/12/2022
