Ministério Público de Contas avalia que PL 1.205/19 é lesivo
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20Aprovado em 1º turno, PL busca simplificar acordos que preveem a conversão de multas em medidas de proteção ambiental.
27/11/2019 - 13:31Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33Povos tradicionais denunciam privatização de recursos naturais por empresas de monocultura de eucalipto.
19/11/2019 - 20:40 - Atualizado em 20/11/2019 - 12:07Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00Moradores e pequenos agricultores apontam destruição ambiental e escassez de água para a população.
14/11/2019 - 17:22Proposição reorganiza a Advocacia-Geral do Estado, modificando sua estrutura orgânica e carreira dos servidores.
13/11/2019 - 13:27 - Atualizado em 13/11/2019 - 14:32Divisão do valor é o que propõe projeto que recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
05/11/2019 - 19:06Projeto autoriza Estado a reter valores devidos a empresas para garantir que sejam honrados direitos trabalhistas.
05/11/2019 - 18:00CCJ avaliza proposição que prevê obrigações para a empresa quando realizar intervenções em vias públicas.
29/10/2019 - 16:23Empresa pública de pesquisas geológicas tem entre suas descobertas jazida de fosfato em Minas Gerais.
18/10/2019 - 12:18Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32Projetos se referem a casos de câncer e a tentativas de suicídio. Gratuidade de teste do olhinho também recebe parecer.
16/10/2019 - 18:07Ex-parlamentar, avô do deputado Gustavo Valadares, será sepultado ao meio-dia, no Parque da Colina.
09/10/2019 - 11:26Tema dominou primeira parte da reunião do Assembleia Fiscaliza sobre segurança; só na PMMG faltam 16 mil servidores.
08/10/2019 - 16:53Parlamentares vão monitorar a execução de ações propostas por CPI para reparação de danos e indenização de vítimas.
17/09/2019 - 19:10Objetivo de grupo de trabalho anunciado hoje pelo presidente da Assembleia é garantir a reparação dos danos da tragédia.
17/09/2019 - 13:29Presidente da ALMG destacou a importância do trabalho do MPMG e a parceria entre as duas instituições.
13/09/2019 - 19:50Na mesma solenidade, também recebem o documento os órgãos e instituições que são objetos de recomendações da comissão.
13/09/2019 - 19:09