Segurança cobra empenho para isenção fiscal de armas
Efetividade do benefício previsto em lei depende da aprovação unânime do Confaz. Secretário promete esforços do governo.
22/08/2022 - 17:40Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 378 resultados encontrados
Isenção fiscal para compra de armas será tema de audiência
Ainda não implementado no Estado, o benefício, voltado aos servidores da segurança, precisa ser aprovado pelo Confaz.
19/08/2022 - 17:23
Isenção de pedágio para motos será debatida nesta sexta (19)
Objetivo é discutir com gestores e moto clubes projeto de lei para incentivar turismo e desenvolvimento regional.
18/08/2022 - 10:18
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Isenção fiscal para compra de armas pauta nova audiência
Ainda não implementado no Estado, o benefício, voltado aos servidores da segurança, precisa ser aprovado pelo Confaz.
08/08/2022 - 10:00
Moradores de Teófilo Otoni estão ameaçados de despejo
Famílias agiram de boa fé, mas podem perder suas casas devido a ação judicial em que não tiveram chance de se defender.
04/08/2022 - 17:19
MinasCaixa é tema de audiência na Comissão das Privatizações
Debate na quinta (4) abordará problemas que ainda afligem moradores de Teófilo Otoni após décadas do fim da instituição.
04/08/2022 - 11:00Cancelada audiência sobre MinasCaixa
Reunião seria realizada nesta terça-feira (12) pela Comissão Extraordinária das Privatizações.
12/07/2022 - 12:24
MinasCaixa é tema de audiência na Comissão das Privatizações
Debate na terça (12) abordará problemas que ainda afligem moradores de Teófilo Otoni após décadas do fim da instituição.
11/07/2022 - 15:37
Escola estadual em Sabará terá obra entregue até outubro
Garantia é dada em audiência na ALMG, mas comunidade teme que imóvel tombado não seja devolvido após 10 anos em reforma.
08/07/2022 - 15:28
Atraso na reforma de escola em Sabará motiva audiência
Serão ouvidos membros do Estado e da construtora que executa a obra para buscar a reabertura da unidade fechada em 2012.
07/07/2022 - 15:24
Ensino de Lei Maria da Penha pode voltar ao Plenário
Matéria foi analisada, nesta terça-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública, que apresentou novo substitutivo.
21/06/2022 - 13:53
Estatuto dos Militares já pode voltar ao Plenário
Projeto recebeu novas modificações na análise de segundo turno da Comissão de Segurança Pública.
20/06/2022 - 20:42
Projeto sobre terras devolutas pode voltar ao Plenário
PL 3.601/16, que recebeu novo substitutivo, busca organizar o tratamento jurídico dado ao tema.
13/06/2022 - 17:26
Armamentistas pedem revisão de normas e redução de impostos
Divergências na interpretação de leis têm causado atrito entre policiais e caçadores, atiradores e colecionadores.
10/06/2022 - 20:06
Comissão debate fomento e regulação do setor bélico
Audiência pública será realizada nesta sexta-feira (10), às 16 horas, no Auditório José Alencar.
10/06/2022 - 10:00
Audiência da Comissão das Privatizações será remarcada
Representante da Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia não pôde participar de reunião nesta quarta (8).
08/06/2022 - 16:17
Desestatização de empresas brasileiras pauta debate
Comissão Extraordinária das Privatizações vai abordar assunto nesta quarta (8), às 14 horas, no Auditório José Alencar.
07/06/2022 - 13:15
Mudanças em estatuto militar seguem para análise do Plenário
Relator da Comissão de Segurança Pública apresentou substitutivo com acréscimo de 11 sugestões de emendas.
06/06/2022 - 20:11
Minas quer parcerias para exploração em 20 parques estaduais
A primeira concessão foi feita ano passado, na Rota das Grutas Peter Lund, e outras já estão sendo preparadas.
24/05/2022 - 17:55