Programa Parada Segura pode ir a Plenário em 1º turno
Texto avalizado nesta terça (31) obriga ônibus a parar fora do ponto à noite e nos feriados para qualquer usuário.
31/05/2022 - 12:38 - Atualizado em 31/05/2022 - 13:10Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 865 resultados encontrados
Encontros com a Procuradoria da Mulher têm última atividade
Nesta terça (17), evento vai abordar atuação da Polícia Civil no combate à violência doméstica e Lei Maria da Penha.
16/05/2022 - 10:40
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia
Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado.
10/05/2022 - 15:16
Índice de revisão salarial de servidores deve ser divulgado
PL 3.651/22 prevê ainda que Executivo encaminhe informações para Comissão de Fiscalização da Assembleia.
10/05/2022 - 14:04
Idoso poderá desembarcar fora dos pontos no período noturno
Comissão de Constituição e Justiça também apreciou, nesta terça (10), projeto que trata de obra pública incompleta.
10/05/2022 - 12:40
Reunião celebra 15 anos da Associação dos Cuidadores de MG
Homenagem em comemoração à criação da instituição será nesta quinta (9), no Plenário da Assembleia.
07/12/2021 - 14:20
Violência contra idosos aumentou durante a pandemia
Comissão debateu nesta quarta (24) PL que cria a campanha Junho Violeta, para combater esse distúrbio social.
24/11/2021 - 20:22
Projeto barra telemarketing para oferta de crédito a idosos
Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
24/11/2021 - 17:20 - Atualizado em 24/11/2021 - 18:54
Violência contra o idoso será discutida em audiência pública
Comissão do Trabalho reúne autoridades e membros de entidades para debater o problema, que se agrava no País.
23/11/2021 - 11:45
Sindicatos querem derrubada do veto sobre transporte fretado
Presidente da ALMG recebe abaixo-assinado de rodoviários, que alertam para precarização do trabalho.
09/11/2021 - 20:20
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Política de prevenção e tratamento da obesidade recebe aval
Estímulo à prática de hábitos de alimentação saudáveis é um dos objetivos da matéria.
01/09/2021 - 14:04 - Atualizado em 01/09/2021 - 15:09
Violência doméstica é pandemia dentro da pandemia
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute alternativas para combater problema, agravado por confinamento.
13/08/2021 - 15:50
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06Entra em vigor lei federal de combate ao superendividamento
Com tramitação iniciada em 2015, o projeto foi sancionado com três vetos presidenciais.
05/07/2021 - 11:29
CPI da Cemig elege presidente, vice e define relator
Cássio Soares e Professor Cleiton são escolhidos presidente e vice, respectivamente. Sávio Souza Cruz será o relator.
28/06/2021 - 16:49
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55Procon e IDC sugerem lei para proteger consumidor idoso
Se transformada em lei, proposta vai proibir publicidade e oferta de crédito via telefone.
17/05/2021 - 18:18
Presidente da ALMG acompanha posse de dirigentes do TCE
Agostinho Patrus participou de solenidade virtual nesta quarta (17). Empossados conduzirão tribunal por dois anos.
17/02/2021 - 18:50