O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), participou, remotamente, da sessão solene de posse dos conselheiros eleitos para o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2021-2022, realizada nesta quarta-feira (17/2/21).

Na solenidade, foram empossados o novo presidente, conselheiro José Alves Viana; além do vice-presidente e do corregedor do órgão, respectivamente conselheiros Gilberto Pinto Monteiro Diniz e Durval Ângelo Andrade. Também tomou posse, como o novo ouvidor do TCE, o conselheiro Wanderley de Ávila.

Durante a cerimônia, o então presidente, conselheiro Mauri Torres, fez seu último pronunciamento no cargo, no qual avaliou sua gestão como “coletiva e participativa”, com “distribuição de tarefas”. Concluiu agradecendo e desejando sucesso aos empossados.

O governador Romeu Zema elogiou a gestão que se encerrou, desejando êxito aos novos dirigentes e destacando a importância do TCE no trabalho para “reerguer Minas Gerais”.

O novo presidente e os demais empossados assinaram e leram o termo de compromisso, assumindo efetivamente os cargos.

Em seu primeiro discurso como presidente, José Alves Viana disse ter consciência do desafio que o cargo representa, “principalmente neste momento de preocupação decorrente da Covid-19”. Ressaltou que se empenhará pela superação da pandemia, que precisa de um “trabalho conjunto e efetivo das instituições, somando esforços em benefício da sociedade”. Enfatizou, ainda, que a prioridade de sua gestão será o aperfeiçoamento do TCE, atuando com legalidade, impessoalidade, moralidade e transparência em favor do coletivo.

A solenidade também contou com a participação, remota e presencial, de diversas autoridades, entre as quais o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Alexandre Victor de Carvalho.

O novo presidente do TCE - José Alves Viana é alagoano de nascimento, mas reside em Minas Gerais desde muito jovem. Formou-se em medicina na Faculdade de Montes Claros (Norte) em 1975. É também pós-graduado em Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade, pela PUC-MG.

Em 1982 foi eleito vereador em Curvelo (Região Central) e em 1988 tornou-se prefeito daquele município.

Eleito deputado estadual em 2004, permaneceu na ALMG até 2012, onde utilizava o nome parlamentar Doutor Viana. No Legislativo, ocupou as presidências das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática; de Ética e Decoro Parlamentar; e de Política Agropecuária e Agroindustrial. Também presidiu as frentes parlamentares em Defesa do Idoso e da Silvicultura e de Apoio à Indústria Mineral e ao Comércio Varejista.

Foi empossado no Tribunal de Contas em 1º de agosto de 2012.

Os conselheiros Durval Ângelo e Wanderley Ávila também são ex-deputados da ALMG.