Pronto para o Plenário projeto sobre reajuste para servidores da educação
O reajuste previsto no projeto é de 12,84%, retroativo a 1º de janeiro de 2023.
21/06/2023 - 17:40 - Atualizado em 21/06/2023 - 19:24Notícias
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ALMG aprovou alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal
O fortalecimento das suas ações de fiscalização foi outra marca do Parlamento mineiro no primeiro semestre de 2022.
15/07/2022 - 10:15
Governador deverá sancionar reajuste apenas para segurança
Secretário diz que acordo com militares está mantido, mas que extensão a outras categorias provavelmente será vetada.
10/03/2020 - 15:00
Dívida do Estado com municípios poderá ser paga com imóveis
Negociação poderá ser feita em relação aos repasses constitucionais de créditos do ICMS e do IPVA, que estão em atraso.
07/01/2020 - 12:05
Deputados e sindicalistas criticam proposta de ajuste fiscal
Em reunião, participantes dizem que Regime de Recuperação Fiscal poderia agravar problemas de MG e sugerem alternativas.
18/11/2019 - 19:16
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 26/6/19
Intenção do Executivo de privatizar estatais sem realização de referendo popular foi um dos temas debatidos no Plenário.
26/06/2019 - 20:43
Assembleia lança livro que detalha impactos da Lei Kandir
Lei federal, criada em 1996, causou um prejuízo de R$ 135 bilhões à arrecadação de Minas.
19/06/2019 - 12:27
Deputados vão debater alternativas contra a crise em Minas
Serão avaliadas as compensações devidas ao Estado pela União em função da desoneração do ICMS imposta pela Lei Kandir.
22/05/2019 - 15:12 - Atualizado em 23/05/2019 - 12:01
Privatizações de estatais são rechaçadas em audiência
Sindicalistas defendem patrimônio nacional, manutenção de direitos trabalhistas e chamam para greve geral.
06/05/2019 - 22:59 - Atualizado em 07/05/2019 - 11:29
Governador promete enxugar a máquina pública
Em pronunciamento à imprensa, Romeu Zema afirma que adotará medidas para reduzir a estrutura administrativa e cortar gastos.
01/01/2019 - 11:11
Venda da Codemig busca enfrentar crise financeira do Estado
Afirmação é do presidente da empresa, que participou de reunião na ALMG, nesta terça (10), e defendeu a proposta.
10/04/2018 - 19:51 - Atualizado em 11/04/2018 - 12:14
Relatório apresenta balanço da atuação da ALMG em 2017
Documento, disponível no Portal, traz resumo do trabalho do Parlamento em prol do ajuste fiscal, entre outros temas.
19/03/2018 - 17:15
Orçamento do Estado tem deficit de R$ 8 bilhões em 2018
Para 2018, as receitas são estimadas em R$ 92,97 bilhões e as despesas em R$ 101,05 bilhões.
20/12/2017 - 16:18 - Atualizado em 27/12/2017 - 10:58
Projeto do Orçamento está pronto para análise do Plenário
FFO ampliada vota na manhã desta terça (19) parecer que havia sido distribuído a deputados na véspera.
19/12/2017 - 13:33
Recebidas emendas ao Orçamento do Estado e ao PPAG
Com adequação dos projetos aos termos da renegociação da dívida com a União, déficit para 2018 tem ligeiro recuo.
13/12/2017 - 18:48
Plenário aprova renegociação da dívida do Estado com a União
Como contrapartida, Minas Gerais terá que limitar o crescimento de suas despesas à inflação anual.
05/12/2017 - 15:13
Renegociação da dívida de Minas já pode ir ao Plenário
Com adesão ao plano de auxílio federal, aumento das despesas estaduais será limitado à inflação.
27/11/2017 - 19:17
Comissão do Acerto de Contas aprova relatório final
Parlamentares mineiros apoiam regras de compensação da Lei Kandir propostas na Câmara dos Deputados.
27/11/2017 - 17:19
Relatório sobre acerto de contas será votado na terça (14)
Comissão discute ressarcimento da União a estados e municípios por desoneração das exportações com a Lei Kandir.
07/11/2017 - 17:39
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 17/10/17
Barragens da Samarco e da CSN, disputa entre governos e a nova portaria sobre trabalho escravo marcaram os debates.
17/10/2017 - 20:15