PL PROJETO DE LEI 1287/2015
Dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Divulgação de
Adolescentes
e Crianças Desaparecidos no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
PL 3381 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 86 de 2019
PL 144 de 2015
PL 228 de 2019
Proposições anexadas
PL 712 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3381 2012 Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Resumo Criação, Sistema Estadual, Divulgação, Pessoa Desaparecida, Criança, Adolescente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
PL 3381 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 86 de 2019
PL 144 de 2015
PL 228 de 2019
Proposições anexadas
PL 712 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3381 2012 Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Resumo Criação, Sistema Estadual, Divulgação, Pessoa Desaparecida, Criança, Adolescente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 228 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 228 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
22/05/2019
Remessa do Ofício 1181 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1181 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
14/05/2019
PL 712 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 16/5/2019, pág 10.
Plenário
PL 712 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 16/5/2019, pág 10.
08/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
02/04/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o desarquivamento deste projeto de lei, ele passa a tramitar, e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 26. Recebido na CJU em 5/4/2019.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o desarquivamento deste projeto de lei, ele passa a tramitar, e o encaminha às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2019, pág 26. Recebido na CJU em 5/4/2019.
07/03/2019
PL 228 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 15.
Plenário
PL 228 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 15.
27/02/2019
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
Plenário
Requerimento do Dep. Antonio Carlos Arantes solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 1/3/2019, pág 57.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
24/11/2015
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1286 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
Plenário
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 1286 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
05/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 144 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2015, pág 13. Anexe-se ao PL 144 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.