PL PROJETO DE LEI 712/2019
Cria o programa Alarme Mirim: Busca Emergencial em Risco - Alarme Amber.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Anexada a
PL 1287 de 2015
Resumo Criação, Programa Estadual, Divulgação, Pessoa Desaparecida, Segurança Pública, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Objetivo, Resgate, Criança, Hipótese, Sequestro, Maus-Tratos.
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Anexada a
PL 1287 de 2015
Resumo Criação, Programa Estadual, Divulgação, Pessoa Desaparecida, Segurança Pública, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Objetivo, Resgate, Criança, Hipótese, Sequestro, Maus-Tratos.
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
14/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 10. Anexe-se ao PL 1287 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 10. Anexe-se ao PL 1287 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.