PL PROJETO DE LEI 144/2015
Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro e Atendimento Psicológico
e Social aos pais de crianças e adolescentes desaparecidos e dá outras
providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2352 de 2015
PL 1286 de 2015
Proposições anexadas
PL 1287 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Resumo Criação, Sistema de Informação, Comunicação, Cadastro, Pessoa Desaparecida, Criança, Adolescente, Objetivo, Melhoria, Busca. Garantia, Assistência Psicológica, Assistência Social, Pais. Competência, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Secretária de Estado de Defesa Social (SEDS), Criação, Manutenção, Sistema de Informação.
Assunto geral Assistência Social
Criança e Adolescente
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2352 de 2015
PL 1286 de 2015
Proposições anexadas
PL 1287 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SEG FFO.
Resumo Criação, Sistema de Informação, Comunicação, Cadastro, Pessoa Desaparecida, Criança, Adolescente, Objetivo, Melhoria, Busca. Garantia, Assistência Psicológica, Assistência Social, Pais. Competência, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Secretária de Estado de Defesa Social (SEDS), Criação, Manutenção, Sistema de Informação.
Assunto geral Assistência Social
Criança e Adolescente
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
25/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 43.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2015, pág 43.
24/11/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1286 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1286 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
24/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 30.
13/11/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 3.
13/08/2015
Remessa do Ofício 2132 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2132 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
12/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Defesa Social e à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
11/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
03/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2015.