PL PROJETO DE LEI 3381/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DE
ADOLESCENTES E CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
PL 1184 de 2011
RQO 922 de 2015
PL 1287 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1184 2011 (VER DNP 12)
Resumo CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, DIVULGAÇÃO, PESSOA DESAPARECIDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 11259 2005 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2012
Proposições relacionadas
PL 1184 de 2011
RQO 922 de 2015
PL 1287 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1184 2011 (VER DNP 12)
Resumo CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, DIVULGAÇÃO, PESSOA DESAPARECIDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEF 11259 2005 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
05/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1287 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1287 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 1184 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2012, PÁG 10. ANEXE-SE AO PL 1184 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.