PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1753/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO
ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DO PPAG 2012-2015.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DO PPAG 2012-2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4070 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO. PROPOSTA 201: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. - AÇÃO: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. - FINALIDADE: QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES COM VISTAS AO FORTALECIMENTO, COM QUALIDADE, DA EDUCAÇÃO BÁSICA. - METAS: UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIOS.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL -, DO PPAG 2012-2015.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4070 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. AÇÃO: MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO. PROPOSTA 201: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 233 - COOPERAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL. - AÇÃO: FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. - FINALIDADE: QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES COM VISTAS AO FORTALECIMENTO, COM QUALIDADE, DA EDUCAÇÃO BÁSICA. - METAS: UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 233 - COOPERAÇÃO ESTADO E MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIOS.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4070 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4070 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 31.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 31.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 55. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.