PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1734/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES
1048 - ÁGUA PARA TODOS -; 1062 - VIDA NO VALE – SEDRU -; 1079 - VIDA NO
VALE -; 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS -; 1098 - SANEAMENTO DE MINAS -;
1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS -; 3003 - SANEAMENTO BÁSICO - COPASA
-; E DE INCLUSÃO DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI NA AÇÃO 1375 - CONSTRUÇÃO
DE RESERVATÓRIOS -, NO PPAG 2012-2015, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA
CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SANEAMENTO BÁSICO NAS
COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES 1048 - ÁGUA PARA TODOS -; 1062 - VIDA NO VALE – SEDRU -; 1079 - VIDA NO VALE -; 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS -; 1098 - SANEAMENTO DE MINAS -; 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS -; 3003 - SANEAMENTO BÁSICO - COPASA -; E DE INCLUSÃO DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI NA AÇÃO 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS -, NO PPAG 2012-2015, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4080 de 2012
RQN 4081 de 2012
RQN 4082 de 2012
RQN 4083 de 2012
Proposições anexadas
PLE 1772 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ PROPONENTE: ADRIANA FERREIRA GOMES. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPONENTE: TADEU DA COSTA GOMES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: MAFLÁVIA A L FERREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM - ITAOBIM. PROPONENTE: ALCIDÔNIO DOA SANTOS BATISTA. ENTIDADE: PROPONENTE: WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA - CAPELINHA. PROPONENTE: FRANCISCO ELETÂNCIO FREIRE MURTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - CORONEL MURTA. PROPONENTE: ELIAS ESTEVES ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: CATILENE PEREIRA RODRIGUES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO NACÍSIO - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: GILMAR VIEIRA FREITAS. ENTIDADE: PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: VAMILTON ALVES JARDIM. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: GERALDO MAGELA LUIZ NOBRE. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: HIGOR MACIEL COELHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO - BERILO. PROPONENTE: GERALDA CHAVES SOARES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PANKARARU - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: MAURO DOS SANTOS. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA APARECIDA NUNES SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ - FRANCISCO BADARÓ. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE GRANDES E PEQUENAS BARRAGENS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FAVORECER A CAPTAÇÃO DE ÁGUA E SUA DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS MORADIAS. PROPOSTA 136: CONSTRUIR BARRAGEM NO RIO GRAVATÁ. PROPOSTA 140: INCLUIR NA FINALIDADE DA COPANOR ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS COM POPULAÇÃO INFERIOR A 200 HABITANTES. PROPOSTA 165: CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO CALHAUZINHO PARA BENEFICIAR A ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DE ARAÇUAÍ, COMUNIDADES CÓRREGO FUNDO, CÓRREGO NARCIZO, SALITRE E BARRA DO CÓRREGO NARCIZO, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 250 PESSOAS. PROPOSTA 172: AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1062, PARA ATENDIMENTO, COM A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DA REGIÃO DO RIO DOCE: CARMÉSIA, ALDEIA PATAXÓ, 30 UNIDADES; RESPLENDOR, CRENAK, 30 UNIDADES; REGIÃO JEQUITINHONHA E MUCURI: TEÓFILO ANTONI, LADAINHA, COMUNIDADE MAXACALIS, 50 UNIDADES; REGIÃO SUL: CALDAS, XUCURU KARIRI, 20 UNIDADES; E REGIÃO NORTE: XACRIABÁ, 50 UNIDADES. PROPOSTA 178: INCLUIR O MUNICÍPIO DE CAPELINHA NA AÇÃO ÁGUA PARA TODOS. PROPOSTA 180: OFERECER ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE FREIRE CARDOSO E BARRAS DO SALINAS, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA. PROPOSTA 181: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS RIOS GRAVATÁ E PIAUÍ E PEQUENAS BARRAGENS NOS CÓRREGOS DESSAS BACIAS. PROPOSTA 183: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES (PATRULHAS MECANIZADAS) QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E BARRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA 184: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CÓRREGO DO NARCISO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. PROPOSTA 187: LEVAR ÁGUA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COPANOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BAIXA QUENTE, ATÉ ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CORUTO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. PROPOSTA 188: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS RIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA/MUCURI E DISTRIBUIR A ÁGUA ÀS COMUNIDADES RURAIS. AUMENTAR META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO (500 MILHÕES DE REAIS). (OBS DA CONSULTORIA: A PROPOSTA DO AUTOR REFERE-SE À AÇÃO 1048; ALTERAMOS PARA A 1084 POR SE TRATAR DE BARRAGEM.) PROPOSTA 190: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS MISTAS EM CÓRREGOS DA REGIÃO. PROPOSTA 192: CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO E BARRAGENS MISTAS NAS GROTAS (TERRA E CONCRETO), CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS CÓRREGOS PARA ARMAZENAMENTO NAS BARRAGENS DE ARGILA. PROPOSTA 192: CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO E BARRAGENS MISTAS NAS GROTAS (TERRA E CONCRETO), CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS CÓRREGOS PARA ARMAZENAMENTO NAS BARRAGENS DE ARGILA. PROPOSTA 194: CONSTRUIR PEQUENAS BARRAGENS NO CÓRREGO ÁGUA SUJA, NO RIBEIRÃO DOS GANGORRAS, O BARBOSA, O BEM QUERER, ALÉM DE 40 BARRAGINHAS EM DIVERSOS GRUPOS DE COMUNIDADES RURAIS. PROPOSTA 196: CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA UTILIZAR A ÁGUA DO RIO JEQUITINHONHA PARA CONSUMO HUMANO NA ALDEIA CINTA VERMELHA JUNDIBA. PROPOSTA 197: A COMUNIDADE AGUADA NOVA (APROXIMADAMENTE 480 PESSOAS), EM ARAÇUAÍ, SOLICITA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E PARA PRODUÇÃO. PROPOSTA 220: ÁGUA DA BARRAGEM DO CALHAUZINHO SEJA DISTRIBUÍDA À COMUNIDADE DE BOI MORTO / CÓRREGO DO NARCISO. NÃO QUEREM POÇOS ARTESIANOS, UMA VEZ QUE SECAM. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 166 - BARRAGENS DE MINAS. AÇÃO: 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, POPULAÇÃO RURAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA, MUCURI. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, BARRAGEM, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA, MUCURI. CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SANITÁRIO, COMUNIDADE INDÍGENA, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES 1048 - ÁGUA PARA TODOS -; 1062 - VIDA NO VALE – SEDRU -; 1079 - VIDA NO VALE -; 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS -; 1098 - SANEAMENTO DE MINAS -; 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS -; 3003 - SANEAMENTO BÁSICO - COPASA -; E DE INCLUSÃO DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI NA AÇÃO 1375 - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS -, NO PPAG 2012-2015, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
PL 3472 de 2012
RQN 4080 de 2012
RQN 4081 de 2012
RQN 4082 de 2012
RQN 4083 de 2012
Proposições anexadas
PLE 1772 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ PROPONENTE: ADRIANA FERREIRA GOMES. ENTIDADE: INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA. PROPONENTE: TADEU DA COSTA GOMES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: MAFLÁVIA A L FERREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM - ITAOBIM. PROPONENTE: ALCIDÔNIO DOA SANTOS BATISTA. ENTIDADE: PROPONENTE: WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALBANO SILVEIRA MACHADO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA - CAPELINHA. PROPONENTE: FRANCISCO ELETÂNCIO FREIRE MURTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA - CORONEL MURTA. PROPONENTE: ELIAS ESTEVES ALVES. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: CATILENE PEREIRA RODRIGUES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO NACÍSIO - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: GILMAR VIEIRA FREITAS. ENTIDADE: PROPONENTE: AVERALDO MOREIRA MARTINS. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: VAMILTON ALVES JARDIM. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: GERALDO MAGELA LUIZ NOBRE. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA - VIRGEM DA LAPA. PROPONENTE: HIGOR MACIEL COELHO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO - BERILO. PROPONENTE: GERALDA CHAVES SOARES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PANKARARU - ARAÇUAÍ. PROPONENTE: MAURO DOS SANTOS. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA APARECIDA NUNES SILVA. ENTIDADE: PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA. ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ - FRANCISCO BADARÓ. PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE GRANDES E PEQUENAS BARRAGENS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FAVORECER A CAPTAÇÃO DE ÁGUA E SUA DISTRIBUIÇÃO ATÉ AS MORADIAS. PROPOSTA 136: CONSTRUIR BARRAGEM NO RIO GRAVATÁ. PROPOSTA 140: INCLUIR NA FINALIDADE DA COPANOR ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS COM POPULAÇÃO INFERIOR A 200 HABITANTES. PROPOSTA 165: CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO CALHAUZINHO PARA BENEFICIAR A ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DE ARAÇUAÍ, COMUNIDADES CÓRREGO FUNDO, CÓRREGO NARCIZO, SALITRE E BARRA DO CÓRREGO NARCIZO, BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 250 PESSOAS. PROPOSTA 172: AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 1062, PARA ATENDIMENTO, COM A IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DA REGIÃO DO RIO DOCE: CARMÉSIA, ALDEIA PATAXÓ, 30 UNIDADES; RESPLENDOR, CRENAK, 30 UNIDADES; REGIÃO JEQUITINHONHA E MUCURI: TEÓFILO ANTONI, LADAINHA, COMUNIDADE MAXACALIS, 50 UNIDADES; REGIÃO SUL: CALDAS, XUCURU KARIRI, 20 UNIDADES; E REGIÃO NORTE: XACRIABÁ, 50 UNIDADES. PROPOSTA 178: INCLUIR O MUNICÍPIO DE CAPELINHA NA AÇÃO ÁGUA PARA TODOS. PROPOSTA 180: OFERECER ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE FREIRE CARDOSO E BARRAS DO SALINAS, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA. PROPOSTA 181: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS RIOS GRAVATÁ E PIAUÍ E PEQUENAS BARRAGENS NOS CÓRREGOS DESSAS BACIAS. PROPOSTA 183: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES (PATRULHAS MECANIZADAS) QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E BARRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA. PROPOSTA 184: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DO CÓRREGO DO NARCISO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. PROPOSTA 187: LEVAR ÁGUA DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COPANOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BAIXA QUENTE, ATÉ ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE CORUTO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ. PROPOSTA 188: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS RIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA/MUCURI E DISTRIBUIR A ÁGUA ÀS COMUNIDADES RURAIS. AUMENTAR META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO (500 MILHÕES DE REAIS). (OBS DA CONSULTORIA: A PROPOSTA DO AUTOR REFERE-SE À AÇÃO 1048; ALTERAMOS PARA A 1084 POR SE TRATAR DE BARRAGEM.) PROPOSTA 190: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS MISTAS EM CÓRREGOS DA REGIÃO. PROPOSTA 192: CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO E BARRAGENS MISTAS NAS GROTAS (TERRA E CONCRETO), CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS CÓRREGOS PARA ARMAZENAMENTO NAS BARRAGENS DE ARGILA. PROPOSTA 192: CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO E BARRAGENS MISTAS NAS GROTAS (TERRA E CONCRETO), CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS CÓRREGOS PARA ARMAZENAMENTO NAS BARRAGENS DE ARGILA. PROPOSTA 194: CONSTRUIR PEQUENAS BARRAGENS NO CÓRREGO ÁGUA SUJA, NO RIBEIRÃO DOS GANGORRAS, O BARBOSA, O BEM QUERER, ALÉM DE 40 BARRAGINHAS EM DIVERSOS GRUPOS DE COMUNIDADES RURAIS. PROPOSTA 196: CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA UTILIZAR A ÁGUA DO RIO JEQUITINHONHA PARA CONSUMO HUMANO NA ALDEIA CINTA VERMELHA JUNDIBA. PROPOSTA 197: A COMUNIDADE AGUADA NOVA (APROXIMADAMENTE 480 PESSOAS), EM ARAÇUAÍ, SOLICITA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PARA DESSEDENTAÇÃO ANIMAL E PARA PRODUÇÃO. PROPOSTA 220: ÁGUA DA BARRAGEM DO CALHAUZINHO SEJA DISTRIBUÍDA À COMUNIDADE DE BOI MORTO / CÓRREGO DO NARCISO. NÃO QUEREM POÇOS ARTESIANOS, UMA VEZ QUE SECAM. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 166 - BARRAGENS DE MINAS. AÇÃO: 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, POPULAÇÃO RURAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA, MUCURI. ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA, BARRAGEM, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA, MUCURI. CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SANITÁRIO, COMUNIDADE INDÍGENA, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE.
Assunto geral SANEAMENTO BÁSICO
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4080 2012. RQN 4081 2012. RQN 4082 2012. RQN 4083 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4080 2012. RQN 4081 2012. RQN 4082 2012. RQN 4083 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 43.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 43.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 46. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.