RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4080/2012
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À RURALMINAS OFÍCIO INFORMANDO QUE ESTE
PARLAMENTO APROVOU EMENDAS AO PPAG E AO ORÇAMENTO DO ESTADO, AS QUAIS
ACRESCENTAM A REGIÃO DO JEQUITINHONHA MUCURI, COM META FINANCEIRA DE R$
80.000,00, À AÇÃO 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS, E QUE ESSAS EMENDAS
DESTINARAM, DO TOTAL DO OBJETO DO GASTO PREVISTO, UMA PARCELA A CADA UM
DOS CINCO ITENS MENCIONADOS A SEGUIR: R$ 20.000,00 PARA CONSTRUIR
BARRAGENS NOS RIOS GRAVATÁ E PIAUÍ E PEQUENAS BARRAGENS NOS CÓRREGOS
DESSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS; R$ 10.000,00 PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A
AQUISIÇÃO DE TRATORES E PATRULHAS MECANIZADAS, A FIM DE POSSIBILITAR A
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E BARRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA;
R$ 30.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGENS DE USO MISTO OU NÃO NOS RIOS DA
REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA MUCURI E DISTRIBUIR A ÁGUA ÀS COMUNIDADES
RURAIS; R$ 10.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO E BARRAGENS
MISTAS NAS GROTAS (EM TERRA E EM CONCRETO), INFRAESTRUTURA PARA CAPTAÇÃO
DE ÁGUA DOS CÓRREGOS PARA ARMAZENAMENTO NAS BARRAGENS DE ARGILA, A FIM DE
ATENDER O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA; R$ 10.000,00 PARA CONSTRUIR
PEQUENAS BARRAGENS NO CÓRREGO ÁGUA SUJA, NO RIBEIRÃO DOS GANGORRAS, DO
BARBOSA, DO BEM QUERER, ALÉM DE 40 BARRAGINHAS EM DIVERSOS GRUPOS DE
COMUNIDADES RURAIS; E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPENHE NA
EXECUÇÃO DO OBJETO DA AÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1734 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À RURALMINAS OFÍCIO INFORMANDO QUE ESTE PARLAMENTO APROVOU EMENDAS AO PPAG E AO ORÇAMENTO DO ESTADO, AS QUAIS ACRESCENTAM A REGIÃO DO JEQUITINHONHA MUCURI, COM META FINANCEIRA DE R$ 80.000,00, À AÇÃO 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS, E QUE ESSAS EMENDAS DESTINARAM, DO TOTAL DO OBJETO DO GASTO PREVISTO, UMA PARCELA A CADA UM DOS CINCO ITENS MENCIONADOS A SEGUIR: R$ 20.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGENS NOS RIOS GRAVATÁ E PIAUÍ E PEQUENAS BARRAGENS NOS CÓRREGOS DESSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS; R$ 10.000,00 PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A AQUISIÇÃO DE TRATORES E PATRULHAS MECANIZADAS, A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E BARRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA; R$ 30.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGENS DE USO MISTO OU NÃO NOS RIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA MUCURI E DISTRIBUIR A ÁGUA ÀS COMUNIDADES RURAIS; R$ 10.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO E BARRAGENS MISTAS NAS GROTAS (EM TERRA E EM CONCRETO), INFRAESTRUTURA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS CÓRREGOS PARA ARMAZENAMENTO NAS BARRAGENS DE ARGILA, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA; R$ 10.000,00 PARA CONSTRUIR PEQUENAS BARRAGENS NO CÓRREGO ÁGUA SUJA, NO RIBEIRÃO DOS GANGORRAS, DO BARBOSA, DO BEM QUERER, ALÉM DE 40 BARRAGINHAS EM DIVERSOS GRUPOS DE COMUNIDADES RURAIS; E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPENHE NA EXECUÇÃO DO OBJETO DA AÇÃO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1734 2012, DE AUTORIA DO SR TADEU DA COSTA GOMES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, OFÍCIO, DECISÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, APROVAÇÃO, EMENDA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (RURALMINAS).
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos relacionados OF. 404/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OF. 448/2013 - FUNDAÇÃO RURAL MINAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1734 de 2012
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À RURALMINAS OFÍCIO INFORMANDO QUE ESTE PARLAMENTO APROVOU EMENDAS AO PPAG E AO ORÇAMENTO DO ESTADO, AS QUAIS ACRESCENTAM A REGIÃO DO JEQUITINHONHA MUCURI, COM META FINANCEIRA DE R$ 80.000,00, À AÇÃO 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS, E QUE ESSAS EMENDAS DESTINARAM, DO TOTAL DO OBJETO DO GASTO PREVISTO, UMA PARCELA A CADA UM DOS CINCO ITENS MENCIONADOS A SEGUIR: R$ 20.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGENS NOS RIOS GRAVATÁ E PIAUÍ E PEQUENAS BARRAGENS NOS CÓRREGOS DESSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS; R$ 10.000,00 PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A AQUISIÇÃO DE TRATORES E PATRULHAS MECANIZADAS, A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E BARRAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA; R$ 30.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGENS DE USO MISTO OU NÃO NOS RIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA MUCURI E DISTRIBUIR A ÁGUA ÀS COMUNIDADES RURAIS; R$ 10.000,00 PARA CONSTRUIR BARRAGINHAS DE CONTENÇÃO E BARRAGENS MISTAS NAS GROTAS (EM TERRA E EM CONCRETO), INFRAESTRUTURA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DOS CÓRREGOS PARA ARMAZENAMENTO NAS BARRAGENS DE ARGILA, A FIM DE ATENDER O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA; R$ 10.000,00 PARA CONSTRUIR PEQUENAS BARRAGENS NO CÓRREGO ÁGUA SUJA, NO RIBEIRÃO DOS GANGORRAS, DO BARBOSA, DO BEM QUERER, ALÉM DE 40 BARRAGINHAS EM DIVERSOS GRUPOS DE COMUNIDADES RURAIS; E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPENHE NA EXECUÇÃO DO OBJETO DA AÇÃO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1734 2012, DE AUTORIA DO SR TADEU DA COSTA GOMES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, E OUTROS. DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, OFÍCIO, DECISÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, APROVAÇÃO, EMENDA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PEDIDO, PROVIDÊNCIA, (RURALMINAS).
Assunto geral RECURSO HÍDRICO
SANEAMENTO BÁSICO
Documentos relacionados OF. 404/13 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OF. 448/2013 - FUNDAÇÃO RURAL MINAS
Tramitação
13/08/2013
OFÍCIO DO SR LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA RURALMINAS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA RURALMINAS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 2.
10/04/2013
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 15.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2013, PÁG 15.
07/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 67 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 67 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
07/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
18/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 64. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 64. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO.