PL PROJETO DE LEI 1665/2011
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2011
Origem
PL 1458 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1138 de 2015
PL 1621 de 2015
Proposições anexadas
PL 1743 de 2011
PL 1717 de 2011
PL 2834 de 2012
PL 3067 de 2012
PL 4323 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1458 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 224 1994 / RJ, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, ACUMULAÇÃO, ÁGUA, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. POSSIBILIDADE, GOVERNO ESTADUAL, INCENTIVO, POLÍTICA, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: CRITÉRIOS, CONTENÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, ZONA URBANA, PREVISÃO, PENALIDADE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTENÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, ZONA URBANA, EFEITO, PERCENTAGEM, SOLO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, POSSIBILIDADE, DRENAGEM.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2011
Origem
PL 1458 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1138 de 2015
PL 1621 de 2015
Proposições anexadas
PL 1743 de 2011
PL 1717 de 2011
PL 2834 de 2012
PL 3067 de 2012
PL 4323 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 1458 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 224 1994 / RJ, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, ACUMULAÇÃO, ÁGUA, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS. POSSIBILIDADE, GOVERNO ESTADUAL, INCENTIVO, POLÍTICA, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: CRITÉRIOS, CONTENÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, ZONA URBANA, PREVISÃO, PENALIDADE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONTENÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, ZONA URBANA, EFEITO, PERCENTAGEM, SOLO, ESTACIONAMENTO, VEÍCULOS, POSSIBILIDADE, DRENAGEM.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEF 9433 1997 - LEI FEDERAL
LEI 13199 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1621 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1621 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2013, PÁG 36.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2013, PÁG 36.
18/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
11/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 38. RECEBIDO NA MAD EM 12/9/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2012, PÁG 38. RECEBIDO NA MAD EM 12/9/2012.
17/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
12/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2011, PÁG 59 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2011, PÁG 59 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/5/2011.