PL PROJETO DE LEI 4323/2013
REGULAMENTA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM EDIFICADOS OU REFORMADOS NO
ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1662 de 2015
PL 2390 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ENERGIA SOLAR, PRÉDIO, ÓRGÃO PÚBLICO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, REFORMA.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2013
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1662 de 2015
PL 2390 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, INSTALAÇÃO, SISTEMA, ENERGIA SOLAR, PRÉDIO, ÓRGÃO PÚBLICO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, REFORMA.
Assunto geral ENERGIA
MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2390 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2390 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 39. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/8/2013, PÁG 39. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.