PL PROJETO DE LEI 3067/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2012
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1741 de 2015
PL 2448 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, EFEITO, ESCOAMENTO, ÁGUA, ABSORÇÃO, ÁGUA PLUVIAL, CARGA, AQUÍFERO. DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, TERRENO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ORIENTAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, SOLO, CONJUNTO HABITACIONAL, LOTEAMENTO, CONDOMÍNIO, RESIDÊNCIA, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2012
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1741 de 2015
PL 2448 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, EFEITO, ESCOAMENTO, ÁGUA, ABSORÇÃO, ÁGUA PLUVIAL, CARGA, AQUÍFERO. DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, TERRENO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ORIENTAÇÃO, PROJETO, PARCELAMENTO, SOLO, CONJUNTO HABITACIONAL, LOTEAMENTO, CONDOMÍNIO, RESIDÊNCIA, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2448 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2448 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/04/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.