PL PROJETO DE LEI 1743/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO
CIVIL PROVEREM OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE DISPOSITIVO PARA
CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 942 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1740 de 2015
PL 2444 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 942 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, INCLUSÃO, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, PROJETO ARQUITETÔNICO, IMÓVEL RESIDENCIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 942 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1665 de 2011
RQO 1740 de 2015
PL 2444 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 942 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1665 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, INCLUSÃO, RESERVATÓRIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, PROJETO ARQUITETÔNICO, IMÓVEL RESIDENCIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2444 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2444 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 90 COL 1. ANEXE-SE AO PL 1665 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.