PL PROJETO DE LEI 1458/2007
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2007
Proposições relacionadas
PL 942 de 2007
RQS 1433 de 2011
PL 1665 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, ACUMULAÇÃO, ÁGUA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, GOVERNO ESTADUAL, INCENTIVO, POLÍTICA, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2007
Proposições relacionadas
PL 942 de 2007
RQS 1433 de 2011
PL 1665 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, COLETA, ÁGUAS PLUVIAIS, UTILIZAÇÃO, SISTEMA, ACUMULAÇÃO, ÁGUA, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, GOVERNO ESTADUAL, INCENTIVO, POLÍTICA, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, ADESÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Documentos
Tramitação
11/05/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1665 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1665 2011.
04/05/2011
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 85 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO PATRUS FILHO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 85 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2007, PÁG 27 COL 3. ANEXE-SE AO PL 942 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/8/2007, PÁG 27 COL 3. ANEXE-SE AO PL 942 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.