PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposição de Lei PRL 20129 2010
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, ALTO DO RIO DOCE, ARCOS, BELO HORIZONTE, BELO VALE, BRUMADINHO, CAPITÓLIO, CARANDAÍ, CATAS ALTAS DA NORUEGA, CIPOTÂNEA, CONCEIÇÃO DAS TRONQUEIRAS, CORAÇÃO DE JESUS, COROACI, CORONEL PACHECO, CRUCILÂNDIA, DESTERRO DE MELO, DIVINÓPOLIS, ENGENHEIRO CORREIA, FORMIGA, GUARANI, IBIRITÉ, IRAÍ DE MINAS, ITABIRITO, ITAGUARA, ITAÚNA, JECEABA, LAGOA DA PRATA, LAGOA DOURADA, LAMIM, LUZ, MARILAC, MÁRIO CAMPOS, MATOZINHOS, NACIP RAIDAN, NOVA LIMA, NOVA PONTE, PASSOS, PEÇANHA, PEDRO LEOPOLDO, PIAU, PIRAÚBA, POMPÉU, PRUDENTE DE MORAIS, RIO ACIMA, RIO NOVO, RIO POMBA, RODEIRO, SANTANA DO JACARÉ, SANTANA DOS MONTES, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO JOÃO DA VEREDA, SÃO JOÃO EVANGELISTA, SARZEDO, SETE LAGOAS, SOBRAL PINTO, TABULEIRO, UBÁ, VIRGOLÂNDIA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17622 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18369 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18370 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2010
Proposição de Lei PRL 20129 2010
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, ALTO DO RIO DOCE, ARCOS, BELO HORIZONTE, BELO VALE, BRUMADINHO, CAPITÓLIO, CARANDAÍ, CATAS ALTAS DA NORUEGA, CIPOTÂNEA, CONCEIÇÃO DAS TRONQUEIRAS, CORAÇÃO DE JESUS, COROACI, CORONEL PACHECO, CRUCILÂNDIA, DESTERRO DE MELO, DIVINÓPOLIS, ENGENHEIRO CORREIA, FORMIGA, GUARANI, IBIRITÉ, IRAÍ DE MINAS, ITABIRITO, ITAGUARA, ITAÚNA, JECEABA, LAGOA DA PRATA, LAGOA DOURADA, LAMIM, LUZ, MARILAC, MÁRIO CAMPOS, MATOZINHOS, NACIP RAIDAN, NOVA LIMA, NOVA PONTE, PASSOS, PEÇANHA, PEDRO LEOPOLDO, PIAU, PIRAÚBA, POMPÉU, PRUDENTE DE MORAIS, RIO ACIMA, RIO NOVO, RIO POMBA, RODEIRO, SANTANA DO JACARÉ, SANTANA DOS MONTES, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO JOÃO DA VEREDA, SÃO JOÃO EVANGELISTA, SARZEDO, SETE LAGOAS, SOBRAL PINTO, TABULEIRO, UBÁ, VIRGOLÂNDIA. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA. EMENDA 4: ALTERAÇÃO, DADOS, FACILITAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17622 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18369 2009 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18370 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/11/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19220 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19220 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2010.
10/11/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2273 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20129 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2273 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20129 PARA SANÇÃO.
27/10/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/08/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2010, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2010, PÁG 41 COL 4.
15/07/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/7/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/7/2010.
07/07/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2010, PÁG 43 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2010, PÁG 43 COL 2.
29/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 4. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2010, PÁG 164 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 4. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2010, PÁG 164 COL 2.
01/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 1/6/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 1/6/2010.
19/05/2010
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2010, PÁG 173 COL 4.
30/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 708 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 708 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
02/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/2/2010, PÁG 52 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/2/2010.