PL PROJETO DE LEI 3914/2022
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Made In Roça de Jeceaba / MG, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 23346 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Clube do Cavalo, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22130 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite de Jeceaba - Asprojece -, com sede no Município de Jeceaba.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental das Serras da Moeda e da Calçada e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA