PL PROJETO DE LEI 58/2007
DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Origem
PL 178 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 60 de 2011
PL 163 de 2011
Proposições anexadas
PL 71 de 2007
PL 307 de 2007
PL 1268 de 2007
PL 1864 de 2007
PL 2175 de 2008
PL 3523 de 2009
Observação EX-PROJETO DE LEI 178 2003. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Resumo GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DESTINAÇÃO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8913 1994 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2007
Origem
PL 178 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 60 de 2011
PL 163 de 2011
Proposições anexadas
PL 71 de 2007
PL 307 de 2007
PL 1268 de 2007
PL 1864 de 2007
PL 2175 de 2008
PL 3523 de 2009
Observação EX-PROJETO DE LEI 178 2003. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Resumo GARANTIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO GRATUITA, DESTINAÇÃO, ALUNO, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8913 1994 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 163 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 163 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 44 COL 2.
22/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
13/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2007, PÁG 41 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2007.