PL PROJETO DE LEI 3523/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposições relacionadas
PL 58 de 2007
RQS 629 de 2011
PL 741 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 58 2007. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, NUTRIÇÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, DEFESA SOCIAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 8429 2009 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2009
Proposições relacionadas
PL 58 de 2007
RQS 629 de 2011
PL 741 de 2011
Observação ANEXADO AO PL 58 2007. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, ALIMENTAÇÃO, INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, NUTRIÇÃO, ATENDIMENTO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, DEFESA SOCIAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada LEF 8429 2009 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 741 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 741 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
25/11/2009
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/2009, PÁG 105 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/11/2009, PÁG 105 COL 1.
14/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 57 COL 2. ANEXE-SE AO PL 58 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/7/2009, PÁG 57 COL 2. ANEXE-SE AO PL 58 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.