PL PROJETO DE LEI 1268/2007
OBRIGA A REDE ESTADUAL DE ENSINO A FORNECER MERENDA DIFERENCIADA
PARA ESTUDANTE DIABÉTICO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2007
Proposições relacionadas
PL 58 de 2007
RQS 1653 de 2011
PL 2351 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ESTUDANTE, HIPÓTESE, PORTADOR, DIABETES, CONDICIONAMENTO, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2007
Proposições relacionadas
PL 58 de 2007
RQS 1653 de 2011
PL 2351 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ADAPTAÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ESTUDANTE, HIPÓTESE, PORTADOR, DIABETES, CONDICIONAMENTO, APRESENTAÇÃO, LAUDO MÉDICO.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
23/08/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2351 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2351 2011.
18/08/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/2011, PÁG 60 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUILIO DE CASTRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/2011, PÁG 60 COL 4.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2007, PÁG 55 COL 4. ANEXE-SE AO PL 58 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/6/2007, PÁG 55 COL 4. ANEXE-SE AO PL 58 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.