Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa de Voluntariado Intergeracional no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece o serviço de brigadista voluntário de combate a incêndio florestal no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Banco de Tempo para Voluntariado no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui, no âmbito dos órgãos da Segurança Pública do Estado, o Serviço Voluntário Indenizado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao Hospital João XXIII pedido de providências para manutenção da brinquedoteca localizada nas dependências do referido hospital, especialmente em razão de o estabelecimento encontrar-se sem acesso à internet, o que dificulta o prosseguimento da educação infantil oferecida às crianças que permanecem internadas por longos períodos; de haver brinquedos necessitando de reparos ou restauração e limpeza; de ausência de espaço físico para os pais acompanhantes e de persiana, de carrinho para transporte dos brinquedos para os leitos, de uma política de voluntariado para auxiliar nas atividades, de investimentos em infraestrutura e de contratação de profissionais responsáveis.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao Hospital João XXIII pedido de providências para manutenção da brinquedoteca localizada nas dependências do referido hospital, especialmente em razão de o estabelecimento encontrar-se sem acesso à internet, o que dificulta o prosseguimento da educação infantil oferecida às crianças que permanecem internadas por longos períodos; de haver brinquedos necessitando de reparos ou restauração e limpeza; de ausência de espaço físico para os pais acompanhantes e de persiana, de carrinho para transporte dos brinquedos para os leitos, de uma política de voluntariado para auxiliar nas atividades, de investimentos em infraestrutura e de contratação de profissionais responsáveis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o serviço voluntário em locais de prestação de serviços públicos no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Repórter Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
