Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual da Missão Calebe.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o programa emergencial de acesso, para voluntariado, à estrutura estatal de ação, em situações de emergência e calamidade pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Voluntários em casos de catástrofes, calamidades e ações emergenciais ou humanitárias no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Cadastro Estadual de Voluntários para Atuação em Casos de Catástrofes, Calamidades e Ações Emergenciais ou Humanitárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Voluntariado Intergeracional no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o serviço de brigadista voluntário de combate a incêndio florestal no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Institui o Banco de Tempo para Voluntariado no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o trabalho desenvolvido pelos voluntários das Apaes em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25045 2024 - Lei Ordinária
Institui, no âmbito dos órgãos da Segurança Pública do Estado, o Serviço Voluntário Indenizado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
