PL PROJETO DE LEI 2790/2024
PL 2790/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Banco de Tempo para Voluntariado no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA APU FFO.
Indexação
Resumo Institui o "Banco de Tempo para Voluntariado", criando um sistema onde os cidadãos podem acumular horas de trabalho voluntário em instituições cadastradas e trocá-las por benefícios sociais, educacionais e culturais oferecidos pelo Estado e parceiros. Busca promover a cultura do voluntariado, fortalecer a inclusão social e criar laços entre a sociedade e as instituições. As horas acumuladas não podem ser transferidas, e o sistema será regulamentado pelo Poder Executivo. A iniciativa visa valorizar a contribuição voluntária e fortalecer a solidariedade na comunidade.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA APU FFO.
Indexação
Resumo Institui o "Banco de Tempo para Voluntariado", criando um sistema onde os cidadãos podem acumular horas de trabalho voluntário em instituições cadastradas e trocá-las por benefícios sociais, educacionais e culturais oferecidos pelo Estado e parceiros. Busca promover a cultura do voluntariado, fortalecer a inclusão social e criar laços entre a sociedade e as instituições. As horas acumuladas não podem ser transferidas, e o sistema será regulamentado pelo Poder Executivo. A iniciativa visa valorizar a contribuição voluntária e fortalecer a solidariedade na comunidade.
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.