Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao "spray" de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para abrir urgentemente procedimento de investigação contra a Cemig sobre a qualidade dos serviços na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, causando transtornos e danos inclusive no atendimento na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências a abertura de investigação da qualidade dos serviços prestados pela Cemig na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, motivo de transtornos e danos, inclusive no atendimento do Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Estabelece medidas de proteção à saúde da população mineira em relação aos "sites" ou aplicativos de apostas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de caixas e embalagens para transporte e logística de mercadorias.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de inundação e perímetro das zonas de autossalvamento - "dam break" -, bem como em diagnóstico das causas das fissuras que foram identificadas pela equipe de monitoramento da Vale na crista dessa estrutura.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a atual situação da Barragem Forquilha 5, consubstanciadas nos estudos de impactos, manchas de inundação e perímetro das zona de alto salvamento - "dam brake" - bem como em diagnóstico das causas das fissuras que foram identificadas pela equipe de monitoramento da Vale na crista dessa estrutura.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo Estado em face da gravidade do aumento do número de casos de mortes, complicações e sequelas de mulheres vítimas de procedimentos e cirurgias nas clínicas de estéticas em Minas Gerais, principalmente, em relação à gravidade do caso que resultou na morte de Thaynara Braz em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o mercado livre de energia de baixa tensão.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
