Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre preservação e proteção permanente e declara o Rio Preto como área de interesse estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passa-Vinte o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Escola Municipal José de Anchieta e as demais ações de educação.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passa Vinte o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Escola Municipal José de Anchieta e as demais ações de educação.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Espraiado - AME -, com sede no Município de Passa-Vinte.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Artesanato Artes P'Vinte - AAPV -, com sede no Município de Passa-Vinte.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
