RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3400/2023
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia e ao diretor
regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido
de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso do repasse da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - ao Município de
Passa-Vinte, localizado na Serra da Mantiqueira, recurso de extrema
importância para a gestão da cidade, a ser utilizado nas obras públicas
do município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia e ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - ao Município de Passa-Vinte, localizado na Serra da Mantiqueira, recurso de extrema importância para a gestão da cidade, a ser utilizado nas obras públicas do município.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia e ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - ao Município de Passa-Vinte, localizado na Serra da Mantiqueira, recurso de extrema importância para a gestão da cidade, a ser utilizado nas obras públicas do município.
Indexação
Tramitação