Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames laboratoriais para o diagnóstico de doenças transmissíveis em estabelecimentos hemoterápicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Acrescenta inciso ao art 2º da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado. (Acrescenta inciso ao art 2º da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, incluindo no rol dos direitos do usuário dos serviços públicos de saúde no Estado a disponibilidade do exame de PrecivityAD2 ao paciente com suspeita da doença de Alzheimer.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre as diretrizes para o estabelecimento de centros de referência ao diabético no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre teste de HIV em gestantes, no pré-natal, e em recém- nascidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, a oferecer aos doadores regulares de sangue, gratuitamente, a realização do exame laboratorial de hemograma completo.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de exames laboratoriais solicitados por nutricionista para acompanhamento dietoterápico de paciente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a necessária e urgente ampliação da cota mensal de exames laboratoriais nos convênios do Ipsemg com os laboratórios credenciados, em especial no interior do Estado, salientando-se que a irrealidade dos tetos estabelecidos pelo instituto tem levado ao seu esgotamento nos primeiros dias de cada mês, o que vai gerando intermináveis filas de espera por um exame laboratorial.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a realização de exame para diagnóstico de mieloma múltiplo para usuários do SUS com idade igual ou superior a cinquenta anos.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Anexado
