PL PROJETO DE LEI 859/2023
PL 859/2023
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Dispõe sobre teste de HIV em gestantes, no pré-natal, e em recém-
nascidos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obriga os hospitais da rede pública e privada do Estado a realizarem o teste do Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV -, nas gestantes atendidas em suas dependências, no período pré-natal, e nos recém- nascidos.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obriga os hospitais da rede pública e privada do Estado a realizarem o teste do Vírus da Imunodeficiência Humana - HIV -, nas gestantes atendidas em suas dependências, no período pré-natal, e nos recém- nascidos.
Documentos
Tramitação
26/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
16/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.