Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1856/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento em tempo correto de pacientes, na área vascular, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1854/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área cardiológica, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1855/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área urológica, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1851/2023

Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área neonatal, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1853/2023

Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de hemodiálise, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1852/2023

Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de neurologia, no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1849/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de oncologia, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1847/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de ortopedia, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5030/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações consubstanciadas nos valores oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos repassados a cada um dos comitês de bacia hidrográfica do Estado, nos últimos três anos.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 1805/2023

Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de hospitais-gerais e outros serviços para as unidades de transição de cuidados do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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