RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9375/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater as atribuições e o
plano de trabalho do Comitê de Cultura de Minas Gerais, no âmbito do
Programa Nacional dos Comitês de Cultura, iniciativa do Ministério da
Cultura que tem por objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de
cultura no País.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as atribuições e o plano de trabalho do Comitê de Cultura de Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, iniciativa do Ministério da Cultura que tem por objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura no País.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as atribuições e o plano de trabalho do Comitê de Cultura de Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, iniciativa do Ministério da Cultura que tem por objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura no País.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação