RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10150/2025
RQN 10150/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual
de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico
de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais -
Comitrate - para acolher e assegurar os direitos dos brasileiros
deportados, em sua maioria oriundos de Minas Gerais, que foram vítimas de
graves violações de direitos humanos em decorrência do processo de
deportação violento e desumano promovido pelo governo de Donald Trump.
Situação atual:
Anexado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12097 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate - para acolher e assegurar os direitos dos brasileiros deportados, em sua maioria oriundos de Minas Gerais, que foram vítimas de graves violações de direitos humanos em decorrência do processo de deportação violento e desumano promovido pelo governo de Donald Trump.
Anexada a
RQN 10149 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12097 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais - Comitrate - para acolher e assegurar os direitos dos brasileiros deportados, em sua maioria oriundos de Minas Gerais, que foram vítimas de graves violações de direitos humanos em decorrência do processo de deportação violento e desumano promovido pelo governo de Donald Trump.
Anexada a
RQN 10149 de 2025
Indexação
Tramitação
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Anexado ao RQN 10149 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 16. Anexado ao RQN 10149 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.