PL PROJETO DE LEI 2856/2024
PL 2856/2024
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Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo no Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposições anexadas
PL 2900 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG MAD.
Indexação
Resumo Cria a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo no Estado, com o objetivo de reduzir incêndios florestais e restaurar o papel ecológico do fogo. A política envolve o uso controlado e prescrito do fogo, respeitando práticas tradicionais e adaptativas de comunidades indígenas e rurais. Ela promove a articulação entre o Estado, municípios, sociedade civil e entidades privadas para prevenir e combater incêndios, além de valorizar a biodiversidade e a sustentabilidade. O Comitê Estadual de Manejo Integrado do Fogo será criado para coordenar as ações.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposições anexadas
PL 2900 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG MAD.
Indexação
Resumo Cria a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo no Estado, com o objetivo de reduzir incêndios florestais e restaurar o papel ecológico do fogo. A política envolve o uso controlado e prescrito do fogo, respeitando práticas tradicionais e adaptativas de comunidades indígenas e rurais. Ela promove a articulação entre o Estado, municípios, sociedade civil e entidades privadas para prevenir e combater incêndios, além de valorizar a biodiversidade e a sustentabilidade. O Comitê Estadual de Manejo Integrado do Fogo será criado para coordenar as ações.
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
PL 2900 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 144.
Plenário
PL 2900 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 144.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 90. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 90. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.