PL PROJETO DE LEI 3543/2016
Declara de utilidade pública a Associação Meninar e Viver - Ameviver -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Meninar e Viver - Ameviver -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho - AICT -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22236 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva dos Aposentados da Vale - Aeavale, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22193 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais - SOS -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22351 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da rodovia MG-120, que liga o Município de Itabira a Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa dos Ferroviários de Itabira - Arfita -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22122 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Itabira, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22386 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado