Declara de utilidade pública a Associação Flores do Carmo Tecelagem Artesanal, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB)

Situação: LEI 24489 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Itabira pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial com vistas a apurar e esclarecer a denúncia de ocorrência do crime de maus-tratos a um cão ainda filhote, que foi encontrado ferido em estado grave em um lote vago, em 14 10 2020, e felizmente socorrido por protetores de animais da cidade.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública o Instituto Cabeça Feita, com sede no Município de Itabira.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: LEI 24418 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Itabira - Apasita -, com sede no Município de Itabira. (Alterado pela emenda 1: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Itabira – Apasita.)

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 23690 2020 - Lei Ordinária