Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Itabira - Apasita -, com sede no Município de Itabira. (Alterado pela emenda 1: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Itabira – Apasita.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23690 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho rodoviário que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Acita - Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropecuária de Itabira -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 23355 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Social Perecolândia, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Jeep Club de Itabira - Estrada Real, com sede no Município de Itabira. (Alterado pela emenda 1: Associação de Jeep Club de Itabira.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22967 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Coordenação Geral dos Clubes de Mães de Itabira e Adjacências - Cgcmia -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pará - Amapará -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22977 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Mãos na Massa, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22707 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: a instalação de equipamentos na área de assistência social da Prefeitura de Itabira.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: atividades do Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor de Itabira – Combem.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 24782 2024 - Lei Ordinária
