PL PROJETO DE LEI 4090/2017
Dispõe sobre a estadualização de trecho de estrada rodoviária que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
3 contra
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
75 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4067/2017
Declara de utilidade pública a Associação da Rua para o Futuro, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23165 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 3881/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o imóvel que especifica. (Destinação: melhoramento do atendimento da finalidade social e de ações em equipamentos públicos para os moradores da comunidade.)
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3765/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiofusão Novas de Paz, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22541 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3720/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Senhora do Carmo, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22641 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3609/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Tecendo Itabira, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 23026 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3608/2016
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Itabira, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22529 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3543/2016
Declara de utilidade pública a Associação Meninar e Viver - Ameviver -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3391/2016
Declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho - AICT -, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22236 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3300/2016
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itabira o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra