Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental, anos iniciais e finais, e ensino médio, situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer empadinha do Município de Cachoeira da Prata.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a criação de faixas preferenciais para motocicletas nas rodovias estaduais que interligam a Região Metropolitana de Belo Horizonte e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-930 que passa por Felixlândia.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova União o imóvel que especifica. (Destinação: a funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo artesanal de fazer o bordado de bainha aberta do Município de Caeté.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental, ecológico, paisagístico, hídrico e cultural do Estado a Serra do Gandarela, localizada nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal - 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja garantida, no processo de repactuação, a aplicabilidade dos recursos exclusivamente para as áreas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam garantidos, no processo de repactuação, a centralidade e o protagonismo das pessoas e populações atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em toda extensão da Bacia do Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja criado grupo de trabalho, com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Comitê Interfederativo, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, da Federação de Pescadores e Pescadoras de Minas Gerais e desta Casa, com a finalidade de recepcionar, investigar, analisar, pesquisar, criar procedimentos e deliberar sobre a inclusão de pescadores e pescadoras, que ainda não foram reconhecidos como atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, com vistas à garantia do recebimento dos auxílios financeiros e respectivas indenizações.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
