Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas à União das Associações Comunitárias de Congonhas as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as graves denúncias sobre irregularidades na exploração de minério pela Vallourec no Estado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e os temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados pela entidade durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre a participação do órgão no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados no evento, esclarecendo-se a maneira como as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário por esse órgão público em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e a forma como será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário pela entidade em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas as seguintes ações, em relação às condições das Rodovias MG- 176, no trecho de Luz a Abaeté, e LMG-891, no trecho de Córrego Danta a Bambuí: realização de obras emergenciais para reparar os buracos e danos estruturais ao longo dos trechos mencionados; implementação de um plano de manutenção regular que assegure a durabilidade e a segurança das rodovias no longo prazo; e formulação e implementação de medidas de segurança adicionais para mitigar os riscos de acidentes e incidentes fatais nas vias.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias e restauração na estrada MG-335, que liga São Tiago a Bom Sucesso, uma vez que o trecho que liga Bom Sucesso a Mercês de Água Limpa está em condições extremamente precárias, apresentando graves problemas que afetam tanto a segurança quanto o conforto dos usuários.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do governo do Estado para o asfaltamento da LMG-790 - Estrada do Piçarrão - que liga Nova Era e Santa Maria de Itabira.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para ampliação e melhorias nos horários da linha 5825, Terminal Morro Alto - Jane (R.I.), especialmente nos finais de semana e feriados, tendo em vista reclamações dos usuários de que, no atual cronograma disponibilizado, há uma lacuna significativa nesses períodos específicos, gerando desconforto e dificuldades para muitos usuários que dependem da linha como principal meio de transporte.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que a comunidade do Bairro Dona Clara seja recebida em reunião nessa secretaria para discutir os anseios e as reinvindicações da população com relação a novo viaduto em implantação na região; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - pedido de providências para que os anseios e projetos comunitários elaborados pela população sejam considerados na implantação do novo viaduto na região do Bairro Dona Clara; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento urbano na região do Bairro Dona Clara, bem como os impactos dos novos viadutos na região e no seu entorno.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aprovado
