Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Gerdau, em Barão de Cocais, pedido de providências para proceder à instalação de mesa de negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de Barão de Cocais para estabelecimento de acordo com os trabalhadores desligados da empresa, com previsão de indenização.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Gerdau, em Barão de Cocais, pedido de providências para venda da empresa a outras empresas que manifestarem intenção de compra, garantindo-se a manutenção dos postos de trabalho, a remuneração e os benefícios trabalhistas de seus empregados, no caso de a empresa consolidar sua intenção de hibernar e fechar suas unidades.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sobre a economia do Estado de eventual interrupção do tráfego ferroviário no trecho de Corinto a Salvador, operado pela empresa VLI Logística, em especial para a empresa Magnesita e para o Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados pela Ouvidoria Feminina da Ufop, através do acolhimento de mulheres em situação de violência nessa universidade e na comunidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações propostas pela concessionária Metrô BH no projeto de melhoria e ampliação da rede metroferroviária da Região Metropolitana de Belo Horizonte, objeto do contrato de concessão da prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da referida rede.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e os Serviços Autônomos de Água e Esgoto - Saaes - dos Municípios de Aimorés e Conselheiro Pena apresentem à população atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, a metodologia, o cronograma e os resultados das análises da qualidade da água que abastece os municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a manutenção da sede do Plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na Avenida Barbacena, em Belo Horizonte, próximo à Casa da Mulher Mineira, considerando notícia sobre possível processo de locação de imóvel para o acolhimento de todas as unidades do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, o que colocaria ainda mais obstáculos na já crítica rota percorrida por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em busca de proteção.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Diamantina continue funcionando no imóvel localizado à Rua Barão de Rio Branco, número 56, Largo Dom João, considerando sua melhor localização em comparação ao imóvel que anteriormente sediava a unidade e para que perdure o ambiente adequado e salubre, fundamentais para o acolhimento com dignidade das mulheres vítimas de violência e para o bom desempenho das atribuições de responsabilidade dos servidores da delegacia.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Cachoeira da Prata o título de Capital Mineira da Empadinha.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Sá Chica, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
