RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7589/2024
RQN 7589/2024
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Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6
-, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam garantidos,
no processo de repactuação, a centralidade e o protagonismo das pessoas e
populações atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana,
em toda extensão da Bacia do Rio Doce.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam garantidos, no processo de repactuação, a centralidade e o protagonismo das pessoas e populações atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em toda extensão da Bacia do Rio Doce.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que sejam garantidos, no processo de repactuação, a centralidade e o protagonismo das pessoas e populações atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em toda extensão da Bacia do Rio Doce.
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 31. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/7/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 31. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/7/2024.