PL PROJETO DE LEI 2115/2020
Declara de utilidade pública a Associação OncoViva, com sede no
Município
de Itabira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23867 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23867 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposição de Lei PRL 24818 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2020
Proposição de Lei PRL 24818 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/07/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23867 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23867 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
14/07/2021
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24818 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24818 2021 para sanção. Data do envio: 14/7/2021. Data máxima para sanção: 4/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 16/7/2021, pág 38.
14/07/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 38.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 38.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/6/2021.
26/05/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
10/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 38.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/5/2021, pág 38.
26/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
01/12/2020
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 49. Recebido na SAU em 26/4/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 49. Recebido na SAU em 26/4/2021.
21/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
06/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2020, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 8/8/2020.