Institui, no âmbito do Estado, o Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Parkinson e dá outra providência.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), pedido de providências para que seja destinado um aporte financeiro à pesquisa científica sobre esclerose lateral amiotrófica - ELA -, visando fomentar estudos e iniciativas que contribuam para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessa doença devastadora.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Acrescenta inciso ao art 2º da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde do Estado. (Acrescenta inciso ao art 2º da Lei 16279, de 20 de julho de 2006, incluindo no rol dos direitos do usuário dos serviços públicos de saúde no Estado a disponibilidade do exame de PrecivityAD2 ao paciente com suspeita da doença de Alzheimer.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a luta do direito humano à saúde pela perspectiva do Movimento de Conscientização Família UAI-MG e Movela - Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA e, na oportunidade, entregar o diploma referente ao voto de congratulações formulado a estes movimentos.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado