RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6154/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia
Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito
do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização,
prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 7234 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Proposições relacionadas
PL 1994 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Origem
RQC 7234 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus.
Proposições relacionadas
PL 1994 de 2024
Indexação
Documentos
Tramitação
22/05/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Fevereiro Roxo em atendimento ao RQN 6154 2024, da Comissão de Constituição de Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do mês Fevereiro Roxo em atendimento ao RQN 6154 2024, da Comissão de Constituição de Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 63.