Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza a instituição da Campanha Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da síndrome de Prader- Willi no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Serra do Espinhaço.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Mês Estadual do Cerrado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4 2023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que institui, no âmbito do Estado, o "Março roxo", dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce da epilepsia e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 1246 2023, que Institui o Dia Estadual do Imigrante Grego, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para criação de campanha de valorização e promoção da dignidade do serviço doméstico no Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
