RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7278/2024
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto
de Lei 4 2023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser
celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8452 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4 2023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Proposições relacionadas
PL 4 de 2023
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8452 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 4 2023, que Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
Proposições relacionadas
PL 4 de 2023
Indexação
Tramitação
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fonoaudiólogo, em atendimento ao Requerimento 7278 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 4 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Fonoaudiólogo, em atendimento ao Requerimento 7278 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 4 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 37.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 154. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 154. À Mesa da Assembleia.