PL PROJETO DE LEI 2414/2024
PL 2414/2024
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Autoriza a instituição da Campanha Estadual de Incentivo à Doação de
Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera a lei que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir a realização de atividades que visem à conscientização sobre a doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer. Substitutivo nº 2: Inclui o incentivo à doação de perucas para pessoas carentes em tratamento contra o câncer.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Altera a lei que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Câncer, com o objetivo de garantir a realização de atividades que visem à conscientização sobre a doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer. Substitutivo nº 2: Inclui o incentivo à doação de perucas para pessoas carentes em tratamento contra o câncer.
Documentos
- Texto original
- Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
13/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 88.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 88.
09/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
24/09/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
24/09/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Sargento Rodrigues (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 21.
03/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 68. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 68. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.