RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7276/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2183 2024, que institui, no âmbito do Estado, o "Março
roxo", dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce da
epilepsia e dá outras providências.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 7809 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que institui, no âmbito do Estado, o "Março roxo", dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce da epilepsia e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2183 de 2024
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 7809 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que institui, no âmbito do Estado, o "Março roxo", dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce da epilepsia e dá outras providências.
Proposições relacionadas
PL 2183 de 2024
Indexação
Tramitação
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, em atendimento ao Requerimento 7276 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2183 2024. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, em atendimento ao Requerimento 7276 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2183 2024. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 154. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 154. À Mesa da Assembleia.